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TERMOS DE USO E POLÍTICA DE CANCELAMENTO
O Player Clube poderá alterar o presente Termo, a qualquer momento. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser sempre visualizada por meio do link “Termo de Uso”, localizado no rodapé da página deste site. A continuidade na utilização dos serviços oferecidos pela Player Clube, depois de eventuais alterações, implica a concordância do Cliente com a versão mais recente.
Player Clube prestará os serviços de locação de jogos eletrônicos para consoles de videogames por assinatura, nos termos e condições abaixo:
1. Contato – Central de Atendimento
Se o usuário necessitar de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a estes Termos de Uso, o Player Clube disponibiliza atendentes para tratar todas as solicitações do Cliente. A nossa central de atendimento opera através dos canais de comunicação listados abaixo:
1 – Site: onde é disponibilizado um campo de Dúvidas Frequentes;
2 – E-mail: contato@playerclube.com;
2. Informações Cadastrais
2.1 - Todos os cadastros efetuados em nosso sistema serão analisados para que as informações sejam verificadas. Podendo o cadastro ser ou não aprovado dependendo do resultado da análise.
2.2 - Durante o processo de analise das informações, poderá ser solicitado ao usuário documentação para comprovar a veracidade das informações.
2.3 - Caso o cadastro não seja aprovado, o usuário será notificado da não aprovação e terá o pagamento estornado junto ao método de pagamento utilizado.
2.4 - Todos os cadastros passam por um processo de verificação junto à orgãos de proteção ao crédito e empresas de cadastro. Esse processo só ocorre após o cadastro por completo e do pagamento da primeira mensalidade.
3. Política de Entrega e Trocas
3.1 - Fica a cargo do Cliente escolher os títulos desejados, elaborando uma lista de títulos preferenciais no site. Ressalta-se, contudo, que a entrega/recebimento do jogo para utilização pelo Cliente, conforme termos convencionados, dependerá da disponibilidade do título no momento do envio.
3.2 - A entrega é realizada por mídia digital no painel do site e comunicada por e-mail. Cada solicitação possui uma análise, e a entrega pode ocorrer no periodo de 10 minutos a 24 horas. O Player Clube tem o direito de cancelar qualquer pedido caso seja necessário.
3.3 - A quantidade de trocas que o Cliente terá direito por mês irá depender do tipo de assinatura feito assim como a quantidade de jogos que o Cliente poderá manter em sua posse enquanto permanecer ativa a sua assinatura com o Player Clube.
4. Direito de Arrependimento
4.1 - O Player Clube funciona como um aluguel de produtos. Caso o comprador tenha se arrependido do serviço, o mesmo poderá realizar o direito de arrependimento no periodo de 7 dias caso não tenha alugado nenhum produto.
5. Cancelamento da Assinatura
5.1 - O cancelamento de planos deverá obrigatoriamente ser realizado pelo painel do usuário. Qualquer outro meio de contato não será válido.
5.2 - Caso o Cliente esteja com algum produto pertencente ao Player Clube, é necessário que o mesmo sejá devolvido. Caso esteja dentro do prazo de entrega, poderá devolver no painel do site. O cancelamento será realizado em até 3 dias úteis após a entrega e conferência dos mesmos.
5.3 - O cancelamento do plano acarretará na cobrança de uma multa de 40% (quarenta por cento) do valor contratual remanescente. Por exemplo: Em uma assinatura de um plano de 10 meses, cujo valor total, a título exemplificativo, seja de R$1000,00, caso haja o cancelamento após 5 meses de uso, o valor a ser cobrado a título de multa será de R$200,00.
6. Formas de Pagamento
6.1 - Assinatura Contínua: a assinatura junto ao Player Clube, via cartão de crédito é recorrente, até você efetuar o cancelamento ou que a mesma seja cancelada pelo Player Clube. Para que sua assinatura continue válida é necessário manter em seu cadastro uma forma de pagamento válida e ativa (cartão de crédito). Para evitar a cobrança de sua mensalidade é necessário efetuar o cancelamento 03 (três) dias ANTES da renovação automática. É essencial que o consumidor possua limite em seu cartão de crédito para que seja cobrado o valor total do plano.
6.2 - O Player Clube se reserva o direito de reajustar o valor dos planos de assinaturas e multas vigentes, bem como acrescentar novos planos e/ou multas, a qualquer tempo. O Cliente será informado de qualquer alteração por e-mail, com antecedência de 30 (trinta) dias, facultando-lhe a oportunidade dentro desse prazo, de alterar o plano ou cancelar sua assinatura, desde que o faça com 07 (sete) dias úteis deantecedência da data de aniversário da assinatura. O não cancelamento pelo Cliente dentro do prazo indicado implicará a aceitação tácita das alterações promovidas.
6.2 - A validade da contratação dos serviços de locação subordina-se à confirmação da autorização para débito no cartão de crédito, vencendo-se a primeira parcela na data de cadastramento do cliente, e as demais, sucessivamente a cada 30 dias para planos mensais, a cada 180 dias no plano semestrais e 365 dias para planos anuais.
6.3 - Não ocorrendo o pagamento da mensalidade na data especificada por problemas na aprovação do cartão de crédito do usuário e a mesma permanecer em aberto por mais de 03 (três) dias, será cobrada uma taxa no valor de R$ 4,50 por dia por jogo em poder do usuário até que seja feita a regularização da mensalidade. Essa cobrança será feita no cartão de crédito cadastrado na conta do usuário ou caso o usuário não regularize a situação em até 07 (sete) dias, será emitido um boleto de cobrança bancária no valor.
6.4 - Não sendo efetuado o pagamento da cobrança dentro do prazo de vencimento permitirá que o Player Clube transforme a mesma em uma duplicata de serviços para fim de cobrança judicial.
6.5 - Fica facultado ao Cliente o direito de mudar de plano de assinatura, a qualquer tempo. A alteração de plano implica o cancelamento do plano anterior, e não ensejará direito a qualquer reembolso pelos dias ou quotas não utilizados.
7. Responsabilidades do Cliente
7.1 - O cliente responde civil e criminalmente pela veracidade das informações e dados fornecidos à Player Clube, especialmente em caso de fraude.
7.2 – O cliente é responsável pela correta utilização do site e seus serviços, prezando pelas boas práticas comerciais, sendo proibida a revenda dos produtos aqui ofertados, principalmente, em sites que praticam o MarketPlace.
7.3 – O cliente é responsável pelo(s) produto(s) que estão em sua posse, mas que pentencem ao Player Clube, o consumidor deverá cuidar do item, mantendo em um local seguro. Em caso de furto, roubo, mau uso/manuseio ou qualquer outra situação que impossibilite o retorno volta do produto para o estoque do Player Clube e/ou comprometa o seu uso, um valor será cobrado. Este valor em reais varia de acordo com o valor do item. Cada item corresponde a uma quantidade de pontos e nesse caso, esse é o valor cobrado.
8. Das Sanções
8.1 - Sem prejuízos das demais medidas legais cabíveis, o Player Clube poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
- Que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento;
- Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
- Cujo comportamento constitua ou possa vir a causar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.
9. Sobre a conduta no site
Ao acessar este site, o Cliente ou usuário se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer material que contenha códigos ou vírus, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de software, hardware ou qualquer outro equipamento relacionado ao site, a não interferir nos servidores ou redes conectadas ao site, bem como a não utilizar identidade falsa e a não se conduzir de maneira vulgar ou ofensiva enquanto se utilizar destes serviços, sob pena de cancelamento imediato do plano, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados.
10. Limitações de uso
10.1 - O Player Clube, seguindo as recomendações do Ministério da Justiça, alerta aos Srs. Pais e Responsáveispor menores de 18 anos que observem a classificação indicativa atribuída a cada diversão pública e queconversem com as crianças e adolescentes sobre as inadequações indicadas antes de exibir o conteúdo impróprio à respectiva faixa etária.
10.2 - O conteúdo do site e o dos jogos destina-se ao uso pessoal e não comercial dos Clientes, garantindo-lhes acesso limitado e sendo vedados modificações, cópias, transmissões, reproduções ou duplicações derivadas deste site ou dos jogos; bem como a sublocação, empréstimo gratuito ou remunerado dos mesmos. Qualquer uso desautorizado do conteúdo deste site e dos jogos implicarão no encerramento do plano, sem prejuízo da responsabilização pelos eventuais danos e perdas causados.
11. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
O Player Clube tem por ideal priorizar e respeitar os direitos de propriedade intelectual alheios. Caso haja qualquer indício de que o conteúdo do site viole um direito de propriedade intelectual alheio, por favor, notifique-nos por escrito imediatamente através do e-mail contato@playerclube.com.
12. DA PROPRIEDADE
Fica esclarecido que os produtos disponibilizados na plataforma do Player Clube são de sua exclusiva propriedade, sendo que a contratação, pelo Cliente, dos planos disponibilizados, permitem ao consumidor tão somente o aluguel dos referidos produtos na modalidade de locação, mediante termos e condições estipulados em cada modalidade de plano. Portanto, o Player Clube atua como parte Locadora, e o cliente, parte Locatária, ambos responsabilizando-se pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas, inexistindo qualquer transferência de propriedade de produtos entre as partes.
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Segunda a Sexta das 9h30 às 19h30 e Sábados das 9h30 às 12h30
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